O registro de desenho industrial diz respeito à possibilidade de patentear o formato, espessura e o design de um produto. Hoje você vai descobrir o que é um desenho industrial e como é feito esse registro.
Por Blue Brandz, parceira Braip (:
O QUE É DESENHO INDUSTRIAL?
Antes de tratarmos sobre o como é feito o registro de um desenho industrial, precisamos saber o que é isso e para quê ele serve.
Bom, segundo o Manual do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), “Desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial”.
Calma! A gente te explica! Um desenho industrial ou design de produto, trata da criação e produção do design 3D de produtos e objetos para o nosso uso. Esse documento serve para orientar a produção industrial do produto físico.
COMO É FEITO O PROCESSO DE REGISTRO DO DESENHO INDUSTRIAL?
Denominamos de desenho industrial tudo aquilo que diz respeito sobre a forma física de um produto, como o seu design, a sua espessura, formato, e material utilizado.
Visto isso, quando estamos criando um novo negócio, além de nos preocuparmos com o registro de marca, precisamos também nos atentar ao registro do desenho industrial.
O registro de desenho industrial tem a finalidade de proteger a sua marca de possíveis fraudes e plágios, ele por sua vez, consiste em considerar a sua ideia como algo autoral, com originalidade única.
Para entender melhor todo esse processo, vamos falar mais sobre o assunto seguindo esses pontos:
- Por que criar um desenho industrial?
- Como ocorre o processo de registro?
- O que acontece se eu deixar de registrar o meu desenho industrial?
- Super dica Brandz!
POR QUE CRIAR UM DESENHO INDUSTRIAL?
O papel do desenho industrial serve para deixar o seu projeto ainda mais autoral, permitindo que as pessoas associem a sua marca a uma característica única sua.
Que tal alguns exemplos de marcas que possuem desenhos industriais de sucesso? Dá uma olhada!
PERFUME ANGEL
O perfume Angel é conhecido por seu formato de estrela. Esse é um desenho industrial de sucesso mundial, no qual associamos a geometria ornamental de um objeto com o produto que é oferecido através dele!
CHOCOLATE TOBLERONE
O chocolate Toblerone é conhecido pelo seu padrão ornamental que consiste no formato triangular da sua embalagem (de papelão), que reflete também na forma do seu chocolate.
AGORA, VOCÊ: QUE MARCA VOCÊ ASSOCIA ESSA IMAGEM?
Se você pensou no Nubank, a resposta está CORRETA.
O Nubank se tornou uma das maiores startups financeiras do país e o seu desenho industrial está aí: uma plástica ornamental de cor roxa.
Qualquer pessoa que veja um cartão roxo automaticamente está propensa a associar a imagem à identidade visual da empresa. Legal, não é?
COMO OCORRE O PROCESSO DE REGISTRO DO DESENHO INDUSTRIAL?
O processo de registro de desenho industrial deve seguir as seguintes etapas:
ETAPA 1
Consiste na realização do pedido de desenho industrial através do INPI. Através desse órgão, há a busca interna de produtos que tenham a característica igual ao que você deseja lançar.
Caso haja dentro do banco de dados outra pessoa que já acatou a sua ideia antes de você, o seu pedido é indeferido e será necessário você recorrer a outras criações. Mas, se não houver algo já existente, poderá assim, prosseguir com o seu pedido de registro de desenho industrial sem problemas.
ETAPA 2
Nessa etapa, para prosseguir com o seu desenho industrial, é necessário, através do INPI, iniciar a emissão do Guia de Recolhimento da União. Ele colocará em prática a vigência do registro através do seu pedido protocolado.
ETAPA 3
Após feito o Guia de Recolhimento da União, é hora de separar a documentação. Nessa etapa, não deixe de consultar um advogado e pedir orientação durante todo esse processo!
Serão necessários relatórios descritivos do desenho industrial, fotos, esboços e, para não correr nenhum risco, ter um profissional capacitado do seu lado te ajudará muito.
ETAPA 4
Analisado as etapas anteriores, será concedido o registro de desenho industrial para a pessoa física (ou jurídica) que o solicitou. Dessa forma, a Lei da Propriedade Industrial permite o uso desse aval inicialmente por dez anos contados.
Posteriormente, podendo ser prorrogado esse pedido, o solicitante pode recorrer a uma prorrogação desse tempo em até três vezes, e cada uma delas equivale a cinco anos a mais desse direito. Sendo assim, esse registro pode valer em até 25 anos de vigência. Interessante, né?
O QUE ACONTECE SE EU NÃO REGISTRAR O MEU DESENHO?
O registro de desenho industrial tem a sua importância firmada para evitar que a sua marca seja indeferida ou que você acabe tendo como concorrente uma empresa ou um produto igual ao seu.
O registro visa te proteger e, caso alguma das observações previstas em lei sejam desacatadas, o responsável terá que arcar com consequências previstas pela própria propriedade intelectual.
SUPER DICA BRANDZ!
Para que o seu processo de registro seja efetivo e não viole nenhuma regra, contrate uma assessoria especializada no assunto.
A BlueBrandz é uma empresa que se compromete em te dar as melhores consultorias e cuidar de toda aquela papelada burocrática para você. Eles são especialistas no assunto e partem do princípio de que contratando o serviço, a sua marca, se torna a deles também!
Saiba que um produto original traz confiabilidade para o seu cliente e autoridade para a sua marca. Então, não deixe de registrar o seu desenho industrial!
