Uma dúvida muito frequente entre os empreendedores na hora de realizar um pedido de registro de marca está relacionado ao nome que estará vinculado ao registro. Se minha empresa tem mais de um sócio, como faço para registrá-la? Essa também é a sua dúvida? Então hoje é mais um dia de sorte e muito sol pra você, raio de luz: hoje você vai aprender tudo sobre o registro de marca em sociedade!
Nesse artigo você vai aprender sobre:
- O que é uma sociedade
- Registrar uma marca em sociedade
- O que acontece se a sociedade se desfaz
- 3 elementos para ficar de olho
E é sobre isso que vamos falar hoje no conteúdo produzido pela BlueBrandz!
O que é uma sociedade
Uma sociedade corporativa é aquela que possui dois ou mais donos, no qual os mesmos fazem parte do negócio e dividem os lucros entre si. De acordo com o Código Civil, uma sociédade é “uma organização econômica dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprio, constituída por mais de uma pessoa, que tem como objetivo a produção ou a troca de bens ou serviços com fins lucrativos”.
No Brasil, existem 28 tipos de sociedade (sim, pasme!) que foram definidos pela Comissão Nacional de Classificação e são vinculadas ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. As mais conhecidas são as sociedades Simples, Limitada e Anônima, mas existem vários outros tipos de sociedades empresariais. Dá uma olhada em outras das 9 mais comuns:
- Sociedade em Nome Coletivo
- Sociedade Comandita por Ações
- Sociedade em Comandita Simples
- Sociedade Cooperativa
- Sociedade em Conta de Participação
- Sociedade Unipessoal
- Empresa Pública
- Cooperativa
- Consórcio Simples
Cada uma delas possui suas particularidades, mas o que importa mesmo nesse momento é saber como fazer para registrar uma marca em sociedade e nós vamos falar sobre isso agora!
Registrar uma marca em sociedade
Nos principais registros de marca, o nome vinculado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, é o de uma única pessoa física. No entanto, quando a empresa é uma sociedade, as regras são outras.
A partir do momento que uma sociedade se forma, o pedido de registro de marca deverá estar no nome de uma pessoa jurídica. No entanto, esse processo consiste no que chamamos de cotitularidade da marca.
A cotitularidade da marca é o nome que se dá para quando o uso da marca pertencerá a mais de uma pessoa. Dessa forma, o certificado de registro estará no nome da empresa e não centralizado em um único nome.
O que acontece se a sociedade se desfaz
Caso a sociedade se desfaça e o pedido de registro de marca tenha sido realizado pela pessoa jurídica, não haverá eventuais problemas.
Se a corporação perder a sua sociedade atual e haver outros sócios para compor sua estrutura, o registro ainda continuará ativo pelo CNPJ, mas caso a empresa realmente se desfaça, o CNPJ ficará inativo e a empresa não poderá mais exercer suas atividades.
Agora, caso haja uma sociedade e o nome no processo de registro for o de uma pessoa física, essa pessoa deverá fazer uma transferência de titularidade que, por sua vez, pode ser realizada através de uma fusão, sucessão testamentária ou até mesmo por falência comprovada.
3 elementos para ficar de olho
Quando uma empresa é formada por uma sociedade e precisa passar por um processo de transferência de titularidade, alguns pontos precisam de atenção! Confira eles aqui embaixo!
1. O quadro de sócios
No processo de titularidade é necessário uma maior observação quanto aos quadros de sócios, pois apenas quem está dentro desse quadro poderá ter autorização para entrar com o pedido de transferência e registro de marca.
2. Documentos necessários
Para realizar a transferência de titularidade de marca é necessário realização de uma cessão de direitos, protocolada pela petição de Anotação de Transferências de Titular. Nesse protocolo é necessário: documentos com cartão CNPJ, comprovante de pagamentos, petição com os dados de quem está recebendo a marca, procuração é um instrumento comprobatório da cessão.
3. Conformidade com a lei
É comum que em processos que exigem mais da nossa atenção, na correria do tempo possamos acabar esquecendo alguma coisa, e um mínimo detalhe pode causar grandes danos quando falamos de legislação. Por isso, ter uma consultoria especializada para te ajudar em todo o processo é muito importante. Dessa forma, profissionais capacitados poderão te orientar e direcioná-lo para o melhor caminho!
A BlueBrandz é especialista em registro de marca e possui profissionais super qualificados e prontos para oferecer a melhor solução para o seu problema!
