Você possui um produto cadastrado na Braip e descobriu que ele foi falsificado? Não se preocupe! Existem algumas formas para resolver o seu problema e a Braip irá te ajudar durante todo o processo interno em nossa plataforma!
Conteúdo produzido em parceria com Blue Brandz (:
Meu produto foi falsificado?
Comprar produtos pela Internet é algo muito prático, rápido e (quase) indolor. Por esses e outros motivos, o comércio eletrônico no Brasil tem crescido mais e mais a cada mês que se passa. Pra você ter uma ideia, segundo a Resultados Digitais, somente em 2020 esse comércio ganhou mais de 20 milhões de novos consumidores, movimentando mais de 300 milhões de pedidos, com um faturamento recorde! Isso mostra que vender pela Internet é uma ótima forma de ganhar dinheiro!
Infelizmente, essa forma de comércio também pode apresentar alguns riscos (como em todo tipo de empreendimento), e um deles é o plagio ou falsificação de produtos.
Os produtos falsificados são conhecidos por serem confeccionados com matéria-prima barata, sem aquele rigoroso controle de qualidade apresentado pelas marcas originais e são vendidos prometendo similaridades que nem sempre são entregues. O fato é que omitir ou mentir sobre as informações dos produtos para induzir um cliente à compra pode ser considerado estelionato, um crime contra as relações de consumo, além de promover publicidade enganosa ou abusiva.
É válido lembrar, ainda, que vender produtos falsificados é crime segundo o Artigo 184 do Código Penal Brasileiro. Dessa forma, toda aquisição, venda, distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada ilegal. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 66 e 67, frisam bem sobre esse crime!
Como saber se meu produto foi falsificado ou plagiado?
Essa é uma informação valiosa e um pouco difícil de chegar até ao Produtor. O mais provável é que, caso o seu produto tenha sido realmente plagiado, alguém que comprou a cópia falsificada vai entrar em contato com você. Isso ocorre pois os vendedores de produtos plagiados não oferecem suporte ao cliente e costumam “sumir” após a venda ter sido concluída. Dessa forma, o comprador acaba procurando o contato do produtor no site da Braip ou no Google e encontra o suporte do produto original.
Mas é muito importante que você, como Produtor ou Afiliado, esteja sempre alerta para casos de plágios. Realize buscas por produtos similares nos sites de vendas e de pagamentos, na plataforma da Braip e no Google. Além disso, orientamos escutar os clientes que compram o seu produto ou te procuram em busca de suporte, pois eles são o seu melhor termômetro contra fraudes!
O que devo fazer caso meu produto tenha sido plagiado ou falsificado?
Calma, não precisa chorar! Se o seu produto foi plagiado ou falsificado, existem algumas coisas que podem e devem ser feitas. As ações podem ser de contato interno, quando você, Produtor, entra em contato com a plataforma da Braip pedindo suporte para solução do caso; ou podem ser externas, quando o proprietário do produto plagiado procura a justiça e órgãos públicos para resolução do problema.
Mas, quais passos devo seguir? A gente vai te orientar!
- O primeiro passo (e muito importante) que você deve tomar ao descobrir que seu produto foi plagiado, é entrar em contato com o Suporte Braip através da nossa Plataforma de Denúncia. Esse canal foi criado, exclusivamente para denúncias referentes a situações que firam os princípios, ética e Termos de Uso da nossa plataforma (seja por fatos criminosos ou situações ilegais). Após realizar sua denúncia, uma equipe especializada irá verificar o ocorrido e, em até 5 dias úteis, irão resolver o seu problema!
- Se você é empreendedor, tem a sua marca registrada e o seu produto foi plagiado, a Blue Brandz separou algumas dicas importantes que devem ser seguidas:
a) Realize um boletim de ocorrência: Assim que você identificar que a sua marca foi falsificada, faça uma ocorrência identificando o nome do produto, suas características e, se for encapsulado, descreva a sua fórmula — o que nesse caso, se acontecer, já se tipifica como crime contra a saúde pública. Assim, você deve também informar o canal de venda da falsificação, endereço completo do site e link completo do marketplace.
b) Protocolar um queixa de crime: Feito o boletim de ocorrência, o próximo passo é protocolar uma queixa de crime, narrando todos os fatos, apresentando prints dos anúncios falsificados e, se possível, até mesmo comprar uma das falsificações, de forma a auxiliar as autoridades policiais com a investigação. Isso pode ser útil, pois encomendando o produto consegue-se, por exemplo, o endereço do remetente.
A lei que rege a proteção do produtor tem o sentido de dirimir os prejuízos, dessa forma, toda e qualquer pessoa ou empresa que comete infração referente a utilização de forma indevida de marca, entre outros, que é propriedade de um terceiro está sujeita a sofrer as penalidades previstas na Legislação Brasileira, podendo estar sujeitos a um ano de detenção ou pagamento de multa. Ainda sim, de acordo com o entendimento jurídico, pode ser que sejam incluídas outras penalidades, como indenização por danos morais.
Saiba que é muito importante denunciar esses casos, somente dessa forma poderemos te ajudar a resolver esse problema!
Lembre-se: você pode contar com a Braip pra tudo! 🚀
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